Documento
de referência de política editorial da Oficina de Informações,
apresentado em 18 de julho de 1997 durante reunião na
qual se elegeu a Comissão Coordenadora do projeto.
Este
documento está aberto à discussão entre os cotistas.
I
- Características básicas do projeto
1. Nome: Oficina de Informações,
uma organização a serviço da popularização do conhecimento;
2. Um empreendimento nacional de
jornalistas, intelectuais, propagandistas e outros
trabalhadores da imprensa, capaz de acompanhar e desvendar
as características básicas - sociais, políticas, econômicas
e culturais - do processo de globalização no qual
o Brasil está inserido;
3. Estruturado em torno de um núcleo
profissional mínimo mas apoiado em métodos avançados
de trabalho coletivo e por recursos de informática
e telecomunicação que viabilizem a participação de
grande número de colaboradores;
4. Que produza um site na Internet,
aberto a assinantes e ao público em geral, com os
principais resultados do trabalho de acompanhamento
dos fatos e idéias do dia-a-dia, sendo um deles uma
reportagem ou artigo mensal de destaque, para ser
divulgado e vendido também em forma impressa, nos
locais de trabalho e pontos tradicionais de distribuição
de jornais e revistas;
5. Que se sustente a médio prazo
com a venda de assinaturas do site da Internet e dos
textos impressos mensais; e, a curto prazo, com contribuições
dos sócios;
6. Que tenha alcance nacional: que
se lance com um evento cultural com participação de
jornalistas, artistas, políticos e personalidades
nacionais no segundo semestre de 1997;
7. Que desenvolva o projeto básico
do site da Internet e das edições mensais a partir
de um núcleo profissional mínimo de jornalistas, propagandistas
e pequena equipe administrativa e de alguns editores
contribuintes em trabalho voluntário. Essa equipe
faria um acompanhamento dos fatos e das idéias do
dia-a-dia, a ser entregue de segunda a sexta-feira
por meios eletrônicos aos primeiros sócios e colaboradores
e, com outras colaborações, criaria um site inicial
para desenvolvimento do projeto;
8. Que se apóie numa organização
democrática avançada, assegurada pela escolha da equipe
profissional e dos editores contribuintes e pela participação
ativa dos outros sócios e colaboradores, que comentariam
e corrigiriam o trabalho diário e discutiriam a pauta
e a produção mensal de artigos e reportagens;
9. Que tenha como objetivo a elevação
do padrão de vida material e cultural dos trabalhadores.
II
- As razões do projeto
1 - Por que uma imprensa
popular? Quem precisa de mais informação? No mundo de
hoje, teoricamente, já circula todo tipo de notícia. Na
realidade, quando se trata da questão crucial de saber
para onde caminha a humanidade e que rumo um país deve
tomar para chegar à modernidade, repetem-se, no geral,
apenas três idéias básicas:
• Vivemos a era de uma Revolução Tecnológica,
com a informática, bioengenharia, telemática, robótica.
Essa Revolução alterou os métodos produtivos, eliminou
o trabalho extenuante, repetitivo. E criou novas relações
de produção: acabou com a exploração, transformou
patrões e trabalhadores em parceiros.
• Esse processo gerou uma riqueza fantástica
- algo como 10 trilhões de dólares - que circulam
pelos mercados financeiros do mundo. Essa riqueza
é o passaporte para o Terceiro Mundo atingir os benefícios
da modernidade já presentes no Primeiro Mundo.
• Para atrair esses capitais, um país pobre
tem uma tarefa número um: cuidar da estabilidade monetária.
Em particular, tem de eliminar o déficit público -
causa básica da inflação - através de amplas reformas
e da venda de estatais. Deve dar garantias para que
a riqueza monetária possa entrar - e, tão ou mais
importante - possa sair do país sem perdas decorrentes
de mudanças bruscas em políticas locais.
2 - Uma das principais
razões para se retomar a luta por uma imprensa popular
dedicada à apresentação e análise dos grandes fatos e
idéias correntes é que a ladainha da modernidade não explica
o mundo atual. Ao contrário: dificulta a sua compreensão.
A idéia de que a tecnologia e o dinheiro vão salvar o
mundo ignora as enormes tensões sociais, econômicas e
políticas criadas pelo desenvolvimento comandado cada
vez mais por um punhado de empresas gigantes. Minimiza
os dramáticos efeitos da concentração de riqueza e aumento
no desemprego gerados pela atual onda de modernização
tecnológica e administrativa. E vende uma ilusão: no último
quarto de século, a despeito dos extraordinários avanços
científicos e tecnológicos, e de uma movimentação sem
precedentes de moedas, ações, títulos e registros eletrônicos
dos chamados mercados futuros, os índices de crescimento
da produtividade caíram dramaticamente em todos os grandes
países capitalistas.
3 - O que fazer para
observar e apresentar, de um modo mais justo em relação
aos interesses da grande massa da população, o processo
em curso no mundo de hoje? Ninguém vê o mundo do céu,
como um santo; nenhuma informação é soprada de um Olimpo,
por deuses acima do bem e do mal. Para ver o mundo, como
qualquer outra, a imprensa popular parte de seus conhecimentos
e interesses. A nosso ver, três idéias diferentes ajudam
a compreender melhor o dia-a-dia do mundo dominado pela
febre da globalização:
• A política é comandada pelos americanos, com ajuda
de seus aliados nos governos dos principais países
capitalistas ricos - especialmente a Alemanha e o
Japão - e a colaboração de ajudantes de menor expressão
no governo de países capitalistas em desenvolvimento,
como o Brasil . A montagem da situação atual tem mais
ou menos os seguintes pontos cruciais. Em meados dos
anos 70, os EUA, que haviam se transformado nos campeões
da luta contra o socialismo no pós-guerra, pareciam
condenados: foram derrotados no Vietnã e fracassaram
na tentativa de intervir na Revolução iraniana. Os
socialistas, no entanto, não estavam em condições
de substituir a hegemonia americana. Já em meados
dos anos 50, tinham se tornado hegemônicas na URSS
as posições que retiraram do PCUS sua condição de
centro de irradiação de idéias revolucionárias e transformaram
aquele país numa potência militar também expansionista
e intervencionista que se debatia em problemas econômicos
e administrativos.
• Na China, já em 1974, por sugestão de Mao
Tsetung, Deng Tsiaoping, um dos principais líderes
revolucionários, deposto pela Revolução Cultural,
fora reinstalado na alta administração do país, como
vice-primeiro ministro. O Partido Comunista Chinês
se preparava para decretar o fracasso do movimento
que visara prevenir os problemas surgidos na construção
do socialismo e que encantara multidões na China e
em todo mundo. Nesse quadro de derrotas socialistas,
as idéias neoliberais, que haviam sido cultivadas
localmente – no Chile, na Inglaterra – começam a ganhar
corpo internacionalmente com o monetarismo de Milton
Friedman e seu patrono global, o governo de Ronald
Reagan. Nos anos 80, depois de impor ao mundo uma
recessão monumental - decidida para resolver seus
problemas inflacionários internos - os americanos
se recuperam. No início dos anos 90, desmorona politicamente
a União Soviética e, a seguir, o conjunto de países
que orbitavam sob sua influência.
• Os EUA tornam-se, então, a única superpotência
ativa do planeta. E mesmo governos reformistas do
Terceiro Mundo, que se apoiavam na existência da URSS
para ter mais campo de manobra internacional, passam
a se enquadrar nas diretrizes americanas. 1991 é o
ano da consagração da retomada da hegemonia americana:
eles comandam a intervenção das grandes nações capitalistas
no Iraque e mesmo a China, que tem poder de veto no
Conselho de Segurança da ONU, não se opôs à intervenção.
Por essa época, mesmo países como o Brasil, onde a
burguesia e os latifundiários no poder chegaram a
ensaiar uma rebelião contra o império americano, aliam-se
com a política ditada pelos EUA.
• A atual situação beneficia as oligarquias
financeiras de inúmeros países; é comandada por Estados
empenhados na proteção e garantia da livre circulação
do dinheiro global dos monopólios; cerceia e reduz
os direitos dos trabalhadores. Os trilhões que giram
pelo mundo atualmente representam, basicamente, a
dívida estatal construída para salvar os monopólios
capitalistas ao longo da montagem americana para a
solução financeira da crise de meados dos anos 70.
A crise daqueles anos deve ser comparada à de 1929:
refletia desequilíbrios enormes no sistema. Só que,
da vez passada, submetida a enormes tensões políticas,
as oligarquias financeiras do mundo deixaram o sistema
quebrar. A solução desta vez foi diferente. Os americanos
elevaram os juros internacionais a níveis nunca vistos,
entre o final dos anos 70 e início dos anos 80. Para
isso, emitiram uma dívida histórica: ela foi de 0,424
trilhões de dólares em 31 de dezembro de 1971 para
5, 247 trilhões de dólares em 31 de dezembro do ano
passado. Estes papéis, mais 3 trilhões das dívidas
externas do Terceiro Mundo securitizadas com base
nos títulos dos EUA são hoje basicamente, o dinheiro
internacional acelerado.
• A hegemonia americana atual, portanto, está
construída sobre uma nova realidade econômica, diferente
da que se formou durante a expansão no pós-guerra,
quando os Estados Unidos desenvolveram o mais amplo
e diversificado mercado de consumo de massas do planeta.
De meados dos anos 70 para cá, o desenvolvimento é
cada vez mais lento, instável e contraditório. Seu
dinamismo vem da liberdade e da velocidade de circulação
do atual dinheiro internacional. Mas a garantia do
dinheiro - em última instância a proteção dos monopólios
que detém a massa de papéis - torna-se a tarefa estatal
número um. Quando o crescimento supera 2,5% ao ano
nos países capitalistas centrais, os salários começam
a subir e o desemprego diminui, surgem pressões inflacionárias
que ameaçam corroer o carrossel do dinheiro. O Estado
então contém seus investimentos sociais, eleva os
juros, emitindo títulos públicos. Passa, dessa forma,
a amparar os monopólios capitalistas detentores da
massa desses papéis. E freia a expansão da economia,
contendo, basicamente, as despesas e os investimentos
sociais.
4 - A rigor, o esforço
para impor o projeto de globalização dependente pró-americana
visa criar entre os trabalhadores um espírito de conformismo
com as brutais desigualdades que estão sendo promovidas
pela situação política atual. Tenta absolutizar os fracassos
e paralisar a histórica luta dos povos por independência
e igualdade. Vende a idéia de que o capitalismo, sistema
baseado essencialmente na exploração do trabalho assalariado
e na acumulação de desigualdades entre nações e classes
sociais, está prestes a se transformar no seu contrário:
um gigantesco e fraternal hipermercado, onde todos seriam,
igualmente, consumidores. Essa ilusão não tem qualquer
apoio histórico. O sistema capitalista viveu até hoje
em crises regulares de superprodução, quebradeira generalizada
e desemprego. Crises menores que se repetem a cada cinco
ou sete anos. E crises maiores, estruturais, como as de
1873 e de 1929. Todas essas crises tiveram conseqüências
dramáticas. Ainda está viva na memória dos povos a convulsão
social que foi de 1929 a 1945, provocada pelas ambições
das potências imperialistas e disparada exatamente por
um movimento como o atual, de extraordinária aceleração
na circulação do dinheiro. A solução monetarista para
a crise de meados dos anos 70 tem no seu interior as sementes
de dificuldades monumentais, que precisam ser combatidas
com decisão por todos os interessados numa verdadeira
integração internacional dos povos.
5 - O dinheiro, nas sociedades
capitalistas, tem um aspecto duplo e contraditório. Veja-se
a situação de hoje. O dinheiro global desregulamentado,
acelerado e valorizado como virtude suprema, permite ao
capitalismo central promover intenso e evidente processo
de pesquisa de novas tecnologias e de reorganização com
vistas a superar os problemas que enfrenta. Até no campo
da cultura, simbolizada pelo cinema americano e sua extraordinária
capacidade de combinar tecnologia e trabalho artístico
graças a orçamentos e salários milionários, o dinheiro
permite realizações inegáveis. Ao mesmo tempo, no entanto,
a garantia desse dinheiro, num mundo ainda dividido em
nações e classes sociais exige um xerife. E o xerife do
dinheiro global, os EUA, coloca seus interesses nacionais
acima de tudo. Em 1994, para enfrentar uma crise no financiamento
de seu déficit, elevaram os juros sete vezes ao longo
do ano. No final de 94 o México quebrou. No início de
95, o Brasil enfrentou uma crise cambial sem precedentes,
quando os investidores internacionais compraram perto
de 10 bilhões de dólares do banco central brasileiro preparando-se
para sair do país. Para garantir o dinheiro dos investidores
globais durante a crise do México, num fim de semana os
EUA assaltaram 50 bilhões de dólares de reservas estratégicas
dos países ricos. O governo mexicano alterou suas políticas
de modo a conter o consumo interno e promover intensamente
as exportações, disparando com isso falências, recessão
e desemprego. Por sua vez, o Brasil elevou os juros aos
níveis mais altos do mundo e endividou-se de tal modo
que comprometeu todos os projetos que havia anunciado
em seu Plano Plurianual de governo.
6 - Ao contrário dos
que acreditam nas virtudes sociais do dinheiro global
acelerado, entendemos que cabe aos interessados na verdadeira
modernidade retomar o debate histórico sobre a alienação
promovida através do dinheiro, sobre as origens reais
da riqueza social, sua distribuição e circulação. O dinheiro
é uma mercadoria especial. Ele tem o dom de realizar a
metamorfose crítica para o sistema em que vivemos: transforma-se
em capital, através da exploração da força de trabalho.
Hoje, porém, graças ao avanço das idéias monetaristas,
procura-se ver o dinheiro de modo diferente, de um lado
só. Reconhece-se que o dinheiro tem um papel social evidente:
força todo mundo a correr atrás dele e com isso impulsiona
o progresso. Mas seria neutro: seu valor social decorreria
de relações entre as coisas, não teria nada a ver com
os conflitos da sociedade. Em relação ao processo de globalização
em curso têm-se essa mesma visão esquizofrênica: imagina-se
que o dinheiro acelerado que está desmontando barreiras
nacionais e integrando os mercados é o responsável pelo
progresso; e acha-se, ao mesmo tempo, que o dinheiro não
tem nada a ver com o mal-estar relacionado com esse mesmo
processo - o crescimento cada vez mais lento das economias
capitalistas, o desemprego e a marginalização social crescentes.
7 - Para os teóricos
dessa forma de ver o mundo, é como se tivesse ocorrido
uma mudança na própria natureza do modo de produção capitalista.
Ele não seria mais, na essência, um regime de conflito,
que oporia classes sociais antagônicas: patrões com dinheiro
e poder para explorar o trabalho assalariado, e proletários,
obrigados a vender sua força de trabalho no mercado para
sobreviver e, assim, criar mais valor para os patrões
capitalistas. Hoje, patrões e trabalhadores seriam parceiros.
E a criação do valor, da mais valia, não seria resultado
da exploração capitalista da força de trabalho. Este valor,
agora, supostamente, estaria sendo criado de modo neutro:
por computadores, bactérias e microorganismos produzidos
pela biotecnologia. E o capitalismo teria realizado o
milagre de combinar progresso e paz: estaria produzindo
riqueza e acumulando - ampliando o estoque líquido de
riqueza existente - sem a necessidade de explorar a classe
trabalhadora.
8 - O erro desse modo
de pensar pode ser demonstrado por absurdo: suponhamos
que ele fosse verdadeiro; que pudesse existir uma sociedade
capitalista que dispensasse a exploração do trabalho -
na qual o valor das mercadorias fosse criado por robôs.
Sendo capitalista, uma sociedade desse tipo teria uma
minoria de proprietários dos meios de produção e uma imensa
maioria de proletários. Mas teria também uma contradição
insolúvel. Os trabalhadores não teriam como obter o dinheiro
necessário para adquirir os bens produzidos pelos capitalistas
e suas máquinas maravilhosas. Porque a única mercadoria
que tinham para vender - sua força de trabalho - teria
se tornado dispensável para a criação de valor; inútil.
9 - Dinheiro não se transforma
em capital sem que se complete esse ciclo que inclui a
exploração do trabalho assalariado, peça crucial e contraditória
do processo de criação de riqueza na sociedade capitalista.
Um dos sinais claros da crise atual, portanto, está no
crescimento da produção e do emprego nas economias capitalistas
líderes. Década após década, o crescimento vem caindo
e a marginalização dos trabalhadores aumentando. É claro,
no entanto, que qualquer oposição a esse sistema de injustiças
sociais não se pode fazer em abstrato. Um governo popular
saberia que o principal aspecto de um orçamento nacional
que vise melhorar as condições de vida de um povo pobre
como o brasileiro seria a destinação a dar à riqueza nova
criada pelo trabalho. A discussão do orçamento popular
não seria uma repartição de migalhas. Muitos trabalhadores
ainda acreditam que um bom governo deve cuidar que hajam
"salários justos". A grande massa de riqueza
criada no país, no entanto, não vai para os salários,
mas sim para a ampliação da capacidade de produção instalada
no país, que é voltada para o mercado restrito existente.
A grande massa é pobre e está fora do mercado de bens
mais caros. Um governo dos trabalhadores, cujo orçamento
fosse baseado em "salários justos", que distribuísse
dinheiro para os pobres, com certeza não permitiria que
nenhum deles comprasse esses bens. Não se altera a capacidade
de produção do país imprimindo papel-moeda. Por esse motivo,
acreditamos que uma das tarefas centrais de um movimento
de popularização da informação deve voltar-se para a educação
ampla dos trabalhadores, que criam a riqueza e precisam
saber como aplicá-la quando assumirem o governo do país.
10 - Por esse motivo,
além de promover intenso esforço de desmistificação das
idéias neoliberais, o projeto da Oficina de Informações
deve se empenhar para incentivar a pesquisa e o debate
dos problemas enfrentados nas experiências socialistas.
O primeiro volume do Capital, a obra genial de Marx, veio
ao mundo em 1867, praticamente ao mesmo tempo em que eram
lançados os fundamentos da doutrina oposta: a teoria da
utilidade marginal, que atribuía o valor a uma relação
subjetiva entre o comprador e a mercadoria. A concepção
subjetiva do valor ficou no limbo teórico por longos anos,
atropelada pela história. Em 1873 o sistema capitalista
enfrentou uma enorme crise. Em 1917, a Revolução Bolchevique
colocou na direção da Rússia uma das correntes do movimento
socialista que mais se apoiou nas teorias de Marx. A nova
grande crise do sistema capitalista em 1929 fez o marginalismo
ser substituído pelo keynesianismo e o Estado do Bem-Estar
Social. Hoje no entanto, o liberalismo ressurge. Para
o mundo ir para a frente, se diz, é preciso liberdade
individual e um Estado que cuide da estabilidade da moeda,
nada mais. Os interessados em elevar o nível de cultura
e de bem estar material dos trabalhadores sabem que isso
é uma mentira grosseira. Não podem, no entanto, ignorar
as experiências históricas da construção socialista que
mostram que dinheiro e mercado acompanharão os esforços
para a construção de uma sociedade mais justa ainda por
muito tempo.