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Retrato do Brasil - Edição n° 86
A morte do criador do Pacto Pela Vida
A morte do criador do Pacto Pela Vida

Eduardo Campos (1965–2014) fez muito em pouco tempo. Por essa razão, em seu funeral, o povo que o conhecia, acompanhando seus três filhos adolescentes, com os punhos esquerdos cerrados e erguidos, dizia: “Eduardo, guerreiro do povo brasileiro”

A morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e seu enterro no Recife, acompanhado por um cortejo de cerca de 160 mil pessoas e pelas principais figuras políticas do País, provocaram comoção nacional. Campos era uma espécie de unanimidade entre os líderes dos grandes partidos nacionais. O ex- presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, o definiu como um político de “rara e extraordinária qualidade”, “um homem que abria esperança para o Brasil”. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, de quem Campos foi ministro de Ciência e Tecnologia, disse que perdeu, com sua morte, “um grande amigo e companheiro” que “ao longo de toda a sua vida lutou para tornar o Brasil um país mais justo e digno”. No plano eleitoral, cresceram as possibilidades de haver um segundo turno na disputa presidencial do mês que vem – como mostraram pesquisas de intenção de voto, surgiu até mesmo a possibilidade de sua sucessora na cabeça de chapa do PSB, Marina Silva, ganhar da presidente Dilma Rousseff num eventual segundo turno.

Retrato do Brasil acompanhou, praticamente desde o seu nascimento, em maio de 2007, o Pacto pela Vida (PPV), o programa de segurança pública para Pernambuco e uma das realizações mais destacadas de Campos. Quando se candidatou pela primeira vez ao governo do estado, em meados de 2006, o Brasil já era – como continua sendo até hoje – um dos países com os maiores índices de “crimes violentos letais intencionais” (CVLIs) de todo o mundo: cerca de 30 mortes para cada 100 mil habitantes. Para se ter uma referência, basta ver que a Organização das Nações Unidas (ONU) considera um índice de dez mortos por cem mil habitantes num país uma “epidemia de criminalidade”. Pernambuco e Recife tinham índices de CVLIs cerca de duas vezes superiores aos das médias do Brasil para estados e capitais.

A história do PPV revela uma das muitas qualidades de Campos: a de um político corajoso e determinado. Não havia, quando ele se candidatou, muitos que acreditassem no sucesso de uma política que destacasse metas anuais para redução da criminalidade. Isso seria uma tarefa para o longo prazo, após mudanças econômicas e sociais profundas. Como conta Evaldo Costa, secretário de imprensa de Campos em seus dois mandatos: na sua equipe da campanha de 2006 havia os que achavam a proposta de redução dos índices de CVLIs em 12% ao ano, que ele afinal aprovou, um tiro no pé; e os que achavam essa política um tiro nos dois pés. Campos, mesmo assim, foi em frente: através de um processo de mobilização de dezenas e dezenas de entidades e que envolveu praticamente todo o seu governo, a criminalidade em Pernambuco começou a cair espetacularmente. Depois de sete anos de esforços, em maio deste ano o estado tinha conseguido reduzir os CVLIs em mais de 25%, contrariando a estagnação desse índice no nível nacional e também a sua disparada em quase todo o restante do Nordeste. No Recife, o número de CVLIs por 100 mil habitantes caiu 40%; em Salvador, subiu 40%; em Fortaleza, quase 60%.

Uma vez por mês Campos dirigia a reunião de direção do PPV pessoalmente. Essas reuniões se tornaram, com o sucesso do plano, um centro de atenções dos interessados no combate à criminalidade. O Banco Mundial premiou o programa. José Mariano Beltrame, um dos criadores das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), o grande instrumento de combate à criminalidade no Rio de Janeiro, esteve numa dessas reuniões, embora a ideia de desalojar os criminosos de seus covis fazendo tanques das Forças Armadas brasileiras desfilarem pelas ruelas de bairros pobres, derrubando postes de luz, amassando carros e destruindo estruturas de habitações precárias, passasse a léguas de distância dos métodos do PPV. A polícia do Rio foi especialista em matar supostos criminosos no que ela chamava de “autos de resistência”, documentos especiais que produzia contrapondo-se à orientação federal, que exige a abertura de inquérito formal mesmo para as mortes executadas por policiais em serviço.

Segundo Paulo Sérgio Pinheiro, professor da Universidade de São Paulo e um especialista no estudo da violência, as polícias dos grandes estados brasileiros sofrem de uma espécie de esquizofrenia: são das que mais matam no mundo. No Brasil, em 2012 foram mortos por policiais em serviço 1.890 pessoas. Nos EUA, um país bem mais populoso que o nosso, a polícia matou 440 pessoas. A polícia de Pernambuco, no entanto, graças ao PPV, tornou-se a que menos mata no País. Como diz Osvaldo Morais, chefe da Polícia Civil do estado, “antes, prendíamos para investigar. Hoje, investigamos para prender. Deixamos de chutar a porta dos pobres, passamos a atendê-los”. Ou, como diz o coronel José Lopes, comandante da Polícia Militar de Pernambuco nos primeiros anos do PPV, “era preciso acabar com a polícia que entrava nos bairros pobres chutando os cachorros, mandando as pessoas abrirem as pernas para serem revistadas e que, quando saía, deixava todo mundo revoltado”.

Campos era um sujeito alegre, animado, gostava de contar histórias políticas do avô, Miguel Arraes, governador de Pernambuco deposto pelo golpe militar de 1964 e que voltou a governar o estado após a redemocratização. Em 13 de fevereiro deste ano, na última reunião do PPV que dirigiu, estava em discussão o caso de um rapaz morador de um bairro pobre, condenado pela Justiça, que havia deixado o regime de prisão fechada, cumpria pena alternativa, matou outro jovem numa disputa envolvendo drogas e, meia hora depois, foi morto. Campos disse: “É assim mesmo, é uma vida desarranjada que se vai e leva outra”.

Lembrou a seguir uma reunião de seu avô com representantes de um conselho de entidades de defesa das crianças e adolescentes. Campos era chefe de gabinete e cuidava da agenda. “Encaixei umas 200 pessoas. Tinha ONGs, padres, freiras, pastores. E a imprensa toda na porta. Foram seis discursos, cada um mais longo que um dia de fome. Um representante de uma entidade de Brasília Teimosa disse que o governo tinha como resolver os problemas e isso e aquilo e lá vai e lá vai... Arraes pigarreou e disse: [Campos imita a voz rouca do avô, que falava como se fosse para dentro de si mesmo] ‘Eu acho que, se cada entidade de vocês que estão aqui pegasse alguns desses meninos e levasse para casa, o problema do menor no Recife estava resolvido’.” A seguir, Campos voltou ao tema dos jovens delinquentes: “É preciso focar nesses meninos. Nós estudamos tipos criminais, botamos o foco em territórios de criminalidade, agora precisamos focar nessas vidas”.

Como muita gente, Campos acreditava na educação e na cultura como saída da pobreza para o desenvolvimento. Graças às suas políticas, entre 2007 e 2011, último ano para o qual há registros nacionais, Pernambuco melhorou seu nível de aprovação medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, do Ministério da Educação, de uma taxa de 63,4% para 77,5% de aprovações na rede estadual, para a parte final do ensino fundamental, da sexta à nona série. A melhoria ocorreu inclusive em relação à média do Nordeste: a escola estadual de Pernambuco estava abaixo da média das outras escolas estaduais da região e passou a ficar acima dessa média. O governo criou também um sistema de monitoramento e gestão como o do PPV para a educação e transformou escolas de ensino médio tradicionais em 260 Escolas de Referência para o Ensino Médio (EREMs), sendo 128 de tempo integral e 122 de tempo parcial.

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