Bom Dia! Hoje é Sábado, 19 de Abril de 2014
Retrato do Brasil

Edição atual

Assine Retrato do Brasil



Parceiros:

Le Monde Diplomatique - Brasil


Revista Fórum


Brasil de Fato


iBase


Correio da Cidadania


Vermelho


Via Política


Fazendo Media


Revista Espaço Acadêmico


Nota de Rodapé




Retrato do Brasil - Edição n° 81
UM PRÊMIO PARA SNOWDEN
UM PRÊMIO PARA SNOWDEN

Neste mês, realiza-se no Brasil um encontro internacional para discutir os princípios da governança da internet. É um momento apropriado para premiar o jovem americano que denunciou os abusos cometidos pelo governo dos EUA nesse sistema

Edward Snowden fez duas coisas: revelou a hipocrisia dos EUA ao acusarem seus inimigos de espionagem indiscriminada enquanto fazem exatamente isso e mostrou um conluio entre os governos americano e britânico e o oligopólio de empresas que atuam na internet. E pode fazer mais uma: ajudar o Brasil, que se pretende na vanguarda da luta contra esses abusos, a ver a extensão de sua dependência tecnológica.

Ele não é um gênio político. A julgar pelo que afirma Luke Harding em Os arquivos Snowden (Leya, 2014), Snowden, 31 anos a serem completados dias antes que seu período de asilo temporário na Rússia se encerre, no início de agosto, é um republicano especial. Na eleição presidencial de 2008, vencida pelo democrata Barack Obama, por exemplo, apoiou o ultraliberal republicano Ron Paul, que defende causas como o fim do imposto de renda, do banco central americano e do sistema público de saúde de seu país (ver “A trajetória do informante”, nesta edição).

Snowden pode ser visto como uma espécie de inimigo público número um dos EUA, cujo governo o acusa de ameaçar a segurança de seu próprio país. Mas pode ser visto, por outro ângulo, como o contrário disso, como ele mesmo se considera: um “patriota” e defensor da Constituição dos EUA. Afirma ter vazado documentos secretos da Agencia Nacional de Segurança de seu país (NSA, na sigla em inglês) com o intuito de provocar um debate sobre o poder do Estado americano de coletar informações massivamente e sobre o sentido de sua utilização. Para ele, desde o 11 de Setembro, os poderes dados aos órgãos de inteligência dos EUA têm sido exercidos de maneira cada vez mais abusiva.

As motivações de Snowden, no entanto, são secundárias em relação ao significado de suas revelações. A primeira grande contribuição de Snowden para o debate da gestão da internet foi mostrar a hipocrisia do Estado americano, que aponta países considerados inimigos como autores de atos de espionagem indiscriminada, mas, por seu turno, espia indiscriminadamente. E, dado seu poderio, vigia seus cidadãos e os cidadãos de outros países, bem como autoridades, instituições e empresas estrangeiros de forma mais ampla e mais competente que seus inimigos.

A espionagem massiva não é novidade na história americana (ver “Que coisa feia”, Retrato do Brasil edição 74, setembro de 2013). Ela começou há quase cem anos, com a vigilância sistemática do serviço telegráfico, estendida, no decênio seguinte, à telefonia. Os anos 1950, durante o período conhecido como macarthismo – de perseguição a comunistas e simpatizantes –, foram marcados pelas práticas ilegais de vigilância. Duas décadas mais tarde, a NSA já estava no centro da discussão, quando surgiram denúncias de que havia gravado milhões de conversas telefônicas nos EUA e em outros países. Em consequência desse debate foram criadas regras para limitar sua atuação. A partir do 11 de Setembro, no entanto, tais normas foram afrouxadas.

Isso não ocorreu por acaso. Nas últimas duas décadas, a internet passou a ter um papel fundamental nas comunicações globais, mas é um meio de comunicação que precisa ser entendido na forma contraditória pela qual se desenvolveu. Por um lado, criou imensas possibilidades de utilização, ao incorporar ao universo das telecomunicações centenas de milhões de pessoas – hoje, segundo especialistas, o total de seus usuários equivale a cerca da metade da população da Terra –, fornecendo a elas acesso a um amplo conjunto de informações e serviços, em boa parte gratuitos. Por outro lado, o que aparenta ser gratuito, na verdade, tem um preço: as informações acerca dos usuários dos serviços passaram a ser coletadas de forma sistemática e ampla por empresas hoje gigantescas, como Microsoft, Apple, Google e Facebook, alimentando bancos de dados imensos, organizados na forma de perfis que dizem respeito ao consumo e a outros hábitos de seus utilizadores. Como disse o linguista americano Noam Chomsky, as grandes corporações que atuam na internet “rastreiam seus hábitos, suas compras, seu comportamento, o que você faz, e estão tentando controlá-lo direcionando-o para determinado caminho”.

O que as denúncias de Snowden trouxeram de novidade é que algo semelhante – com fins muito mais amplos, no entanto – era realizado pelos órgãos de inteligência dos EUA, com a NSA à frente. Muita gente já desconfiava disso, mas não tinha provas. Snowden as apresentou amplamente. Mostrou que a NSA espionava não só milhões e milhões de americanos como também cidadãos e empresas de outros países e mesmo líderes de países aliados dos EUA, como Angela Merkel, primeira-ministra da Alemanha, e Dilma Rousseff, presidente do Brasil.

A segunda grande contribuição de Snowden foi mostrar concretamente que entre as grandes empresas de tecnologia e os serviços de inteligência de americanos e britânicos estabeleceu-se uma aliança objetiva. Um exemplo é o programa de vigilância conhecido como Prism, com o qual a NSA teve acesso a alvos a partir dos servidores de Google, Apple, Microsoft, Facebook, AOL, Paltalk e Yahoo!. Os documentos divulgados por Snowden sugerem que a agência coletou os dados diretamente dos servidores dessas companhias – isto é, os dados não teriam sido solicitados por ela e entregues pelas empresas, mas acessados diretamente, sem permissão, o que elas negam. A GCHQ – órgão que exerce papel equivalente ao da NSA no Reino Unido e atua de forma coordenada com a agência americana – também tem acesso a esses dados.

Para entender as ligações desses dois Estados centrais do sistema capitalista atual – EUA e Reino Unido – com as grandes corporações é preciso ver a internet não da forma simplória como muitos a enxergam – como um meio de conectar o computador de uma pessoa com o de qualquer outra em todo o globo terrestre –, mas como ela existe concretamente, com sua história real, baseada em corporações de alta tecnologia dentro de nações altamente desenvolvidas, como as duas citadas.

O resultado desse processo foi a criação de enormes infraestruturas de transmissão de dados, com grandes centros de troca de tráfego, operados, em boa parte, nos EUA e na Europa, por gigantescas empresas privadas globais. Foi essa infraestrutura que facilitou a coleta de dados pela NSA e pela GCHQ.

Essa coleta se deu, por exemplo, pela interceptação de cabos de fibra óptica, tanto os que cruzam o território americano quanto os que chegam ao país pelo mar. Isso permitiu à NSA acessar um enorme volume de metadados – nomes dos envolvidos na comunicação, horário e local , entre outros detalhes, mas não o conteúdo – de internet e de telefonia.

É evidente que as possibilidades de espionagem por parte da agência americana refletem o peso da infraestrutura de telecomunicações ofertada pelos EUA. Dado o poder econômico e político desse país, essa infraestrutura é utilizada por pessoas e empresas de todo o mundo, o que faz com que para lá se dirija e de lá saia um enorme volume de dados. Um bom exemplo são os cabos submarinos, que transportam dados de telefonia e de internet. A maior parte deles sai da costa leste americana e chega à costa oeste da Inglaterra, o trajeto mais curto entre os dois continentes. Com a introdução da fibra óptica nas últimas décadas, os cabos submarinos tiveram impulso brutal, dada a sua enorme capacidade de transmissão de dados.

A condição especial que os EUA detêm nesse cenário faz, por exemplo, com que a maior parte dos cabos que se conectam aos países da América Latina aportem ali. Mas a maior parte do tráfego de dados produzidos nas conexões entre sul-americanos e europeus também passa por território americano, ponto privilegiado nessa rota. O Brasil, que opera cinco cabos submarinos, tem somente um que o liga diretamente ao continente europeu – os outros quatro vão aos EUA.

O problema é que os pontos de “baldeação” nos EUA e no Reino Unido permitem que os serviços de inteligência americano e britânico tenham acesso aos dados que trafegam pelos cabos. Isso se faz, entre outras formas, por meio da quebra dos códigos de proteção da privacidade das mensagens que trafegam na internet. Para ser seguro, um serviço de e-mail, por exemplo, precisa contar com uma forte encriptação – isto é, as mensagens enviadas entre as partes envolvidas têm que ser cifradas de uma maneira que torne a decifração por terceiros muito difícil e trabalhosa. Mas quebrar códigos de encriptação é uma das especialidades das agências de espionagem. Além disso, a NSA tem um programa de 250 milhões de dólares anuais pelo qual atua junto às empresas para enfraquecer softwares de segurança, equipamentos de hardware e os padrões globais de segurança.

Adquira já o seu exemplar
Edição Especial - Compre
Retrato do Brasil - O Livro
Retrato do Brasil

Copyright © 1997-2014 Oficina de Informações - Todos os direitos reservados.