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Retrato do Brasil - Edição n° 89
UM ESFORÇO EXEMPLAR
UM ESFORÇO EXEMPLAR

O programa Pacto pela Vida, criado durante a primeira gestão de Eduardo Campos como governador de Pernambuco, tirou o estado e sua capital do topo da lista dos locais mais violentos do País

A morte de qualquer ser humano me diminui, porque eu sou parte da humanidade. Portanto, nunca procure saber por quem os sinos dobram; eles dobram por ti. (Trecho da 17ª Meditação, de John Donne, poeta e metafísico inglês do século XVII) É 3 de julho de 2014 e estamos na rua Aurora, às margens do rio Capibaribe, no primeiro andar da Secretaria de Planejamento e Gestão do governo do Estado de Pernambuco, na sala especial do Comitê Gestor do Pacto Pela Vida (CGPPV). É uma sala de cerca de 120 metros quadrados, no centro da qual fica uma mesa enorme, na forma de ferradura, para 31 pessoas, entre as quais o governador do estado. Hoje, o governador João Lyra não está.

Ele, como fazia seu antecessor e criador do PPV, Eduardo Campos, ocupa a cabeceira da mesa e a presidência dos trabalhos de avaliação do cumprimento das metas do plano uma vez por mês. Na sua ausência, nas outras reuniões semanais do plano, como a de agora, a reunião é dirigida pelo secretário de Planejamento do governo, Frederico Amâncio. A reunião está se encerrando. Começou às nove e já passa do meio-dia. Não foi uma reunião fácil. O Pacto está em dificuldades. Há quatro meses as metas não estão sendo cumpridas. De março a junho, o número dos chamados Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), escolhido como o principal indicador do nível de criminalidade, não só não foi reduzido, na proporção de 12% ao ano, como é o objetivo definido no CGPPV, no início do Pacto em maio de 2007, como cresceu. No semestre encerrado a 30 de junho, foram 8,3% de CVLIs a mais do que os ocorridos no primeiro semestre de 2013.

Nas várias avaliações feitas na parte final da reunião de hoje, procurava-se interpretar os crimes ocorridos, o que havia sido feito para combatê-los ou preveni-los e o que poderia ser feito para reduzi-los no semestre que se inicia. O secretário Amâncio diz que vai gravar a fala do coronel Rosemario Barros, comandante da Polícia Militar para a área denominada Interior 2, a do sertão de Pernambuco, de fronteiras com Ceará, Piauí e Bahia. A Interior 2 tem sede em Petrolina, às margens do São Francisco. O coronel Barros veio de lá para a reunião e tem boas notícias. Mostrou que, ao contrário das tendências mais amplas do estado, na sua área se tinha conseguido reduzir os CVLIs em junho, embora os índices já estivessem muito baixos em virtude das sucessivas reduções anteriores. E concluíra com a frase que Amâncio quer ver gravada, para ser lembrada por todos: “Mesmo com a morte de uma só pessoa a gente não está contente.”

Mas Barros pede espaço para falar algo mais específico e que comove a todos. Na madrugada do dia anterior, uma quadrilha estimada em 20 bandidos invadiu o centro urbano de Irajá, cidade situada no extremo sudeste da área sob seu comando, e explodiu as portas de entrada dos caixas eletrônicos do Banco do Brasil e do Bradesco. Dois policiais militares, o soldado Luiz Alves e o sargento Anderson Souza, tentaram enfrentar os assaltantes e foram com uma viatura até o local. Quando chegaram a 300 metros da ocorrência, diz Barros, foram emboscados. Os bandidos tinham fuzis. Alves, de 40 anos, foi baleado nas pernas e nas costas e chegou com vida ao Hospital da Polícia Militar em Recife, onde está internado. O sargento Souza, 32 anos, na PM desde os 23, promovido há um ano, morreu. Deixou mulher e três filhos.

Os jornais do dia em Pernambuco destacam o fato. Souza tinha um colete à prova de balas e, segundo os dados iniciais da PM, um dos tiros que recebeu, pela frente, foi contido. Mas os bandidos atiraram também nas costas de Souza. Surge a dúvida: um colete melhor não o teria salvo? O secretário de Defesa Social, Alessandro Mattos, um dos dirigentes da reunião, ao lado de Amâncio, na cabeceira da mesa, intervém. Ele comanda a PM e a Polícia Civil. É delegado da Polícia Federal, baiano, mas viveu 14 anos em Pernambuco, boa parte desse tempo no sertão. Ele diz que atualmente é praticamente impossível um policial usar coletes à prova de tiro de fuzil que protejam, ao mesmo tempo, o peito e as costas. Isso porque as placas de proteção são de cerâmica, pesadas, e não dá para carregar uma na frente e outra atrás, simultaneamente. Diz que vai ao enterro de Souza, à tarde, em Recife (veja a imagem do enterro na página anterior). E que a secretaria o promoverá, post mortem, por ato de bravura no cumprimento do dever. O comandante Barros o felicita e conclui: “Vamos enterrar nosso companheiro. Quando um PM se forma, o juramento é enfrentar o perigo com risco da própria vida. Se for preciso, a gente morre.”

O Pacto pela Vida é, com certeza, o principal programa de combate à violência letal intencional contra a pessoa no País. Seu objetivo é simples: prevenir, tentar evitar, de maneira continuada e progressiva, o número de CVLIs. O Brasil é um dos campeões mundiais nessa categoria de crimes. Tomando-se como referência os anos de 2001 a 2012, o País melhorou bastante em vários indicadores sociais: o analfabetismo entre a população de mais de 15 anos caiu de 12,4% para 8,7%; a renda per capita, em dólares, em termos de paridade do poder de compra, foi de 7.100 para 12.100 dólares. Mas o número de CVLIs, para cada 100 mil habitantes, entre 2001 e 2011, se manteve oscilante entre 24 e 28 mortes, a despeito de um plano federal de combate à criminalidade, o Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci), deflagrado poucos meses depois do PPV, em agosto de 2007. Pior: em 2012, segundo o Instituto Sangari, organização não governamental que trabalha com os dados mais atualizados do Ministério da Justiça para todos os estados brasileiros, o índice nacional de CVLIs subiu para 29 mortes por 100 mil habitantes. É um índice quase cinco vezes maior que os disponíveis para a criminalidade média global e quase dez vezes os de Europa e Ásia. Para se ter outra comparação, basta ver que a Organização das Nações Unidas (ONU) considera que um índice de dez mortos por 100 mil habitantes indica estar instalada no país uma “epidemia de criminalidade”.

A redução de CVLIs no estado de Pernambuco, de 2007 a 2013, graças ao PPV, é extraordinária: de 52 para 34 mortes por cem mil habitantes no estado, uma redução de 25,6%, enquanto em todos os outros estados do Nordeste, para o mesmo índice, a criminalidade subiu – aproximadamente 1% no Piauí, o segundo estado com melhor indicador na região, 34,8% em Alagoas, 50% no Ceará, 53,7% no Maranhão e 64,4% na Bahia, por exemplo. Na capital, Recife, a redução foi ainda bem maior. Tomando um período para o qual há dados comparáveis, entre 2006 e 2011, a taxa de CVLIs na capital pernambucana caiu 37,2%, enquanto em praticamente todas as outras capitais houve aumento, às vezes enorme (Salvador, + 46,3%; Fortaleza, +58,4%; São Luís, +72,7%; e Natal, +141,3%).

Quando o PPV começou, o índice da criminalidade letal intencional estava muito acima da média nacional em Pernambuco e em torno da média no restante do Nordeste. Com o PPV, essa situação se inverteu: o índice de CVLIs de Pernambuco mergulhou em direção à média nacional, enquanto o índice médio para os demais estados nordestinos disparou para bem acima da média nacional. O sucesso da política de segurança deflagrada pelo governador Campos pode ser medido ainda de outra forma.

Segundo o professor Paulo Sérgio Pinheiro, da Universidade de São Paulo, especialista no estudo da violência e que foi embaixador da ONU para o sangrento conflito atualmente em curso na Síria, as polícias dos grandes estados brasileiros sofrem de uma espécie de esquizofrenia: são das que mais matam no mundo. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entidade não governamental de especialistas e gestores de segurança pública no País, em 2012 foram mortos por policiais em serviço 1.890 pessoas, uma média de cinco por dia, um número assombroso, quando comparado, por exemplo, com as polícias dos EUA, um país bem mais populoso que o nosso e no qual, no mesmo tipo de confronto, no mesmo ano, foram mortas 440 pessoas.

A polícia de Pernambuco, no entanto, graças ao Pacto pela Vida, é a que menos mata no País. Como diz Osvaldo Morais, o chefe da polícia: “Antes, prendíamos para investigar. Hoje, investigamos para prender. Deixamos de chutar a porta dos pobres, passamos a atendê-los.” Ou, como diz outro personagem da história que se conta nesta edição de Retrato do Brasil, o coronel José Lopes, comandante da Polícia Militar de Pernambuco nos primeiros anos do PPV: “Era preciso acabar com a polícia que entrava nos bairros pobres chutando os cachorros, mandando as pessoas abrirem as pernas para serem revistadas e que, quando saía, deixava todo mundo revoltado.”

Os textos desta edição de RB foram adaptados dos que compõem um livro produzido pela Editora Manifesto para a Fundação João Mangabeira. Além desta apresentação, esta edição tem outros cinco textos, redigidos em sua maior parte em meados deste ano a partir de algumas dezenas de entrevistas e reportagens feitas ao longo dos sete anos de existência do PPV, programa nascido em 2007. Há também textos mais recentes, produzidos a partir de entrevistas realizadas no mês passado. O texto final desta edição é de autoria de Raimundo Rodrigues Pereira, autor da maior parte das reportagens. Pereira também contou com a colaboração da repórter Tânia Caliari.

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