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Retrato do Brasil - Edição n° 93
A caça às bruxas
A caça às bruxas

Uma campanha de ódio contra o PT assola o País há tempos e levou a maioria a defender o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Mas isso não ajudará a resolver qualquer um dos mais graves problemas brasileiros

Uma parte da opinião pública brasileira odeia o Partido dos Trabalhadores há muito tempo. Em sua edição datada de 22 de abril, a revista Veja relembra em editorial parte da história desse movimento de ódio, do qual foi uma das fontes de alimentação: mostra capas anteriores nas quais diz que “o PT deixou o País mais burro”, que o partido representa “a tentação autoritária” e que é “o monstro do radicalismo”. Na capa atual, diz que o partido é “EsPécie em exTinção”, expressão disposta graficamente de forma que as letras em maiúsculo formam a sigla do partido. Quanto pesa essa corrente que, como Veja, gostaria de ver o PT excluído da vida política do País?

Depois do sucesso das grandes manifestações contra o PT e o governo da presidente Dilma Rousseff nos dias 15 de março e 12 de abril em diversas cidades brasileiras, as lideranças dos 25 movimentos que os organizaram – e constituíram uma Frente Nacional dos Movimentos Democráticos – reuniram-se em Brasília. A ideia era apresentar aos partidos de oposição ao governo um documento contendo uma plataforma unificada de objetivos que fizesse o movimento evoluir até realizá-los. Isso não funcionou. “Defendemos a cassação do PT e o impeachment, mas não chegamos a um acordo [com os outros grupos] sobre isso. Por isso, nos retiramos da aliança”, disse Mauro Scheer, líder do grupo Brasil Melhor.

Marcelo Vitorino, representante do grupo Acorda, Brasil, também se retirou do grupo, por achar que o Vem pra Rua assumiu “um protagonismo indevido”. O Vem pra Rua é atualmente a principal referência das manifestações de protesto recentes. Tem mais recursos, é mais profissionalizado, tem assessoria de imprensa, seguranças. Não era a favor de uma nova rodada de manifestações, a partir da avaliação de que elas não teriam o êxito da primeira. E como as de 12 de abril, de fato, tiveram um público menor, agora o Vem pra Rua busca o caminho institucional para realizar seus principais objetivos. Nesse caminho, sua aposta é na liderança do PSDB. E o PSDB, numa coligação de partidos oposicionistas, que inclui o PPS, o DEM, o Solidariedade e o PV, se inclina para canalizar o movimento em direção ao impeachment da presidente Dilma. Se cai Dilma, sobe o vice Michel Temer. O PT vai para a oposição e o PMDB do presidente precisará do PSDB, partido com o qual tem longa história de alianças, para governar.

O PSDB não defendia esse caminho. “Não acho que exista um fato específico que leve ao impeachment”, dizia o senador Aécio Neves, ex-candidato a presidente pelo partido no ano passado, pouco depois das eleições. Agora ele diz: “Impeachment não é golpe, impeachment é uma solução constitucional”. De fato, impeachment não é golpe, como dizia Aécio Neves antes. “Em resumo, é a possibilidade aberta pela Constituição para destituir o governante por crime de responsabilidade”, como disse o jornalista Janio de Freitas em sua coluna no diário Folha de S.Paulo do dia 16 de abril.

Há, no entanto, dúvidas jurídicas quanto à possibilidade de usar esse instrumento contra a presidente Dilma depois de apenas quatro meses de sua posse. A Constituição vigente, de 1988, estabelece que o impeachment só pode ser aplicado em caso de “crimes de responsabilidade”, definidos como atos do presidente da República durante seu mandato, que atentem contra o Poder Legislativo, o Poder Judiciário, o Ministério Público, os direitos individuais e sociais, a lei orçamentária, a probidade administrativa e o cumprimento de leis e decisões judiciais. Dilma, portanto, só poderia sofrer um impeachment por atos praticados no mandato atual, não no anterior.

As últimas pesquisas de opinião pública, que mostraram uma ampla maioria – 63% – a favor do impeachment, colocaram os juristas da oposição na busca de uma fórmula para contornar esses obstáculos jurídicos. Uma corrente deles defende que essa questão pode ser decidida nos tribunais, visto que a parte da Constituição de 1988 que trata das eleições presidenciais foi modificada pela emenda da reeleição, de 1997. A emenda constitucional é, portanto, o que vale, e ela não trata do impeachment.

Até meados deste mês tinham sido apresentados oficialmente à mesa diretora da Câmara dos Deputados, o órgão encarregado de receber as propostas, 22 pedidos de impeachment. Desses, 18 tinham sido arquivados por não estarem de acordo com as exigências legais. E mesmo os quatro que àquela altura ainda estavam em análise não apresentavam provas de crime de responsabilidade cometido pela presidente, fato considerado essencial. Mas, como diria Bismarck, o fundador do Estado alemão unificado, quem sabe como são feitas as leis e as salsichas sabe também que fórmulas não faltarão para achar uma saída jurídica se houver força política suficiente para derrubar, nos tribunais, a presidente recém-reeleita.

No momento, no flanco oposicionista, existe uma grande animação com a ideia de apresentar a proposta de afastar o governo Dilma, tendo em vista a contribuição que a prisão de João Vaccari, o tesoureiro do PT, teria dado. Vaccari é acusado basicamente de ter, em conluio com empreiteiros e um bando de intermediários, lavado dinheiro sujo, desviado da Petrobras na forma de doações legais para a campanha do PT, aí incluída a que elegeu a presidente Dilma. Provada a lavagem de dinheiro, a eleição da presidente teria sido fraudada. Teria ocorrido, assim, um crime eleitoral. O caso seria levado então ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se os sete juízes desse tribunal considerassem que, de fato, houve crime, o caso iria então ao Supremo Tribunal Federal (STF), que poderia impugnar a chapa da presidente, ou seja, cassar tanto o mandato dela como o de Temer. E assumiria Aécio Neves, o segundo colocado na eleição do ano passado.

Quais são as provas que o Ministério Publico e o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, que aceitou a prisão de Vaccari, têm contra o petista? Veja-se o que diz, em entrevista ao diário Correio Braziliense de 19 de abril, o promotor Carlos Fernando Lima. Ele é considerado “o cérebro” da equipe da chamada Operação Lava-Jato e explica por que não precisava de mais do que tinha para colocar Vaccari na cadeia. Lista, então, vários elementos: sinais de possíveis delitos nas contas da família de Vaccari – da esposa, da filha e da tia –, captados por meio da análise de seus dados bancários e de declarações de Imposto de Renda; o pagamento de uma gráfica dos sindicatos dos metalúrgicos do ABC e dos bancários de São Paulo, que teria sido feito por uma empreiteira a pedido de Vaccari, segundo um dirigente da própria empresa que repassou ao MPF notas fiscais que seriam da transação. Diz que tem os depoimentos de cinco delatores dizendo que o PT sabia da origem ilegal das doações e termina com uma imagem: “A investigação é como uma pintura impressionista: se você olhar de perto, vê um borrão; se olhar de longe, vê uma paisagem”.

Como dizemos em “O escândalo Petrobras”, nesta edição, o procurador se esqueceu de olhar a condenação de Vaccari de um ponto de vista mais apropriado: o do devido processo legal. É certo que ele está convencido de que o PT e Vaccari sabiam que o dinheiro das doações era ilegal. Com os indícios que apresentou e graças às suas próprias convicções, também o juiz Moro foi convencido e mandou prender o tesoureiro do partido do governo. Mas o devido processo legal não pode ter apenas dois pontos de vista, como acontecia na Idade Média, nos tribunais da Santa Inquisição. Tem de ter também um terceiro ponto de vista: o da defesa, que não está sendo ouvida.

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