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Retrato do Brasil - Edição n° 84
É HORA DE MUDAR O RUMO
É HORA DE MUDAR O RUMO
As contas externas brasileiras parecem seguir um caminho perigoso, que pode conduzir a uma crise do mesmo tipo das duas que levaram o País a quebrar em 1982 e em 1998 Muita gente considera um problema ter qualquer tipo de dívida. Mas não é difícil entender por que é razoável uma empresa obter um empréstimo para investir em máquinas, equipamentos e instalações com o objetivo de produzir mais e de forma mais rentável. A empresa coloca o pagamento parcelado do empréstimo em seu orçamento e passa a pagá-lo anual ou mensalmente, como faz com a folha de salários, o pagamento de fornecedores e o consumo de eletricidade, por exemplo. Se o investimento resulta em crescimento de receitas suficiente para pagar o aumento das despesas gerado pela dívida, tanto do principal tomado de empréstimo como dos juros cobrados pelo emprestador, e ainda gera para a empresa mais lucros do que os obtidos antes, o negócio foi bom, é claro. O problema é quando esse esquema não funciona, ou porque a dívida foi contraída a juros muito altos ou porque o plano de investimentos foi ruim e a empresa passa a necessitar sistematicamente de mais empréstimos de terceiros para pagar as contas correntes. Com as contas externas dos países acontece algo parecido: é razoável usar a poupança externa, seja de empresas estrangeiras, seja de organismos internacionais, desde que a juros razoáveis e para bons projetos de investimento. O grande problema sempre são os empréstimos passarem a ser um mecanismo de jogar para a frente dívidas velhas de projetos mal-sucedidos, que, afinal, levam a empresa à falência. Os países também podem quebrar. As relações econômico-financeiras entre nações são registradas no “balanço de pagamentos”, uma forma de contabilização instituída pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), organização criada no pós-Segunda Guerra Mundial. O balanço é formado por duas contas básicas, ambas contabilizando entradas e saídas: • uma, de prazo mais longo, é a conta de capitais. Ela registra empréstimos tomados de financiadores para investimento ou investimentos feitos diretamente por empresas ou aplicadores; • a outra é a do dia a dia, a conta das transações correntes, na qual são registradas as compras e vendas de mercadorias e serviços, inclusive os chamados serviços do capital, em que se incluem os compromissos decorrentes de empréstimos ou investimentos, como juros, lucros, dividendos, royalties e aluguéis de equipamentos. O resultado das transações correntes de países pouco desenvolvidos, como o Brasil, é sistematicamente negativo na parte referente às rendas do capital e de serviços e positivo em relação à compra e venda de mercadorias. De modo geral, países como o nosso são exportadores de bens primários e têm um saldo na conta de compra e venda de mercadorias, que é usado para cobrir o déficit na conta referente às rendas do capital. Se esse saldo não cobre tal déficit – se há, portanto, déficit em transações correntes –, então, como se diz, para “fechar o balanço de pagamentos”, é preciso que venham de fora ou novos empréstimos ou investimentos. Nos últimos 67 anos foi isso o que, de modo geral, aconteceu com o Brasil. Historicamente, um déficit em transações correntes num valor equivalente a 3% do PIB é sinal de descontrole na capacidade do país de gerar riqueza para honrar compromissos com bancos, empresas e governos estrangeiros. Em dois momentos, relativamente recentes, em 1982 e em 1998, quando o déficit das transações correntes do Brasil passou muito dos 3% aceitáveis, o País não conseguiu obter o capital externo necessário para cobrir o prejuízo nem tinha poupança – na forma de reservas em divisas externas – para pagar suas contas com o estrangeiro. Recorreu então ao FMI, que exerce o papel de UTI dos países em dificuldades, os quais, em troca dessa assistência, são obrigados a engolir amargos programas de ajuste de suas economias. O gráfico que ilustra as duas páginas seguintes expressa, ano a ano, no período de 1947 a 2014, o saldo brasileiro em transações correntes como percentagem do PIB. Mostra que, embora as transações correntes brasileiras sejam basicamente negativas ao longo de todo o período, as duas crises citadas são visivelmente destacadas. E revela ainda mais: que o déficit em transações correntes vem crescendo ano a ano e parece apontar para uma nova crise. Em 2013, foi de 3,65% do PIB; em abril deste ano, atingiu 4,7%. Há diferenças importantes entre as duas crises e a que se delineia agora. A primeira ocorreu durante o período da ditadura militar. Em 1974, o déficit de transações correntes do Brasil chegou a 6,8% do PIB. Além das dívidas e dos rendimentos do capital estrangeiro a pagar, o Brasil se viu diante de um déficit enorme na balança comercial, decorrente da brusca elevação nos preços do petróleo, da baixa produção local desse insumo e do grande desenvolvimento local da indústria automobilística. A solução encontrada foi um enorme programa de investimentos baseado em novos empréstimos, tomados principalmente pelas empresas estatais, de bancos privados e de instituições de fomento internacionais. Isso funcionou e o déficit caiu, mas por pouco tempo. Já em 1982, com um déficit em transações correntes de 6% do PIB, o Brasil “quebrou”. O País quebrou de novo em 1998, com déficit em conta corrente menor, de 4,3% do PIB, mas numa nova conjuntura internacional. A crise de 1982 foi deflagrada em 1979 pela elevação abrupta das taxas de juros básicas do mercado financeiro pelo Federal Reserve (Fed), o banco central americano, o que inaugurou uma nova política para combater o processo inflacionário interno do país. O desastre brasileiro se deu após um longo período de crescimento da economia, com taxas médias de crescimento anual de 8,9% entre 1968 e 1980. A dívida externa pública tinha crescido muito – de 10 bilhões para 100 bilhões de dólares entre o começo dos anos 1970 e o início da década seguinte –, mas vinha sendo rolada, com a esperança de que os novos projetos de investimento permitissem que ela começasse a ser paga. Quando o Fed elevou, numa tacada, de 5% para 21% a taxa de juros paga aos compradores de títulos do governo dos EUA, no entanto, houve uma corrida por esses papéis e uma fuga de capitais das operações de rolagem da dívida externa brasileira e de países em desenvolvimento em geral. O problema em 1998 foi outro. A inflação tinha saído de controle no período entre os anos finais do regime militar e o final do primeiro governo do período de redemocratização, entre 1982 e 1990. Em 1992, o governo de Fernando Collor de Mello, eleito em sintonia com os ventos liberais que varriam o mundo desde a queda do Muro de Berlim e o desmantelamento da União Soviética, deu início a um processo de atração de capitais para o País com uma enorme elevação dos juros internos, que passaram a ser, desde então, em termos reais, os maiores do mundo. Em 1994, o Brasil renegociou sua dívida antiga e, em 1995, um novo governo, de Fernando Henrique Cardoso, fez, então, um plano de estabilização no qual garantiu aos investidores de fora o direito de sair do País a qualquer instante com um câmbio de um dólar para cada real que tivessem investido aqui – ou seja, sem perda cambial. A inflação caiu imediatamente, como que por milagre, capital começou a entrar em grande quantidade, para adquirir participação ou controle de empresas locais e para aplicações em bolsa, que dispararam.
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